Descubra como a Aposentadoria por Incapacidade voltou a beneficiar pacientes!

A partir dessa terça-feira, 4 de fevereiro, pessoas diagnosticadas com HIV ou aids voltam a ter direito à aposentadoria por incapacidade. Essa decisão foi tomada após uma ação judicial e com a colaboração do Ministério da Saúde. Em Mato Grosso do Sul, atualmente, 10.936 indivíduos estão em tratamento e agora poderão acessar esse benefício que foi suspenso em 2016.

Essa nova medida impacta diretamente cerca de 6,2 mil pessoas em Campo Grande e faz parte de um esforço para garantir direitos básicos a quem enfrenta dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e à renda. O benefício será concedido de forma retroativa, o que significa que os afetados poderão receber valores referentes ao período em que a aposentadoria esteve suspensa.

O Departamento de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis foi o responsável pela articulação dessa mudança. Agora, o foco é divulgar essas informações para que os beneficiários possam retomar o acesso à aposentadoria.

De acordo com especialistas, cerca de 30% das pessoas que conhecem seu estado de saúde enfrentam complicações graves relacionadas ao HIV e apresentaram manifestações de aids, em muitos casos acompanhadas por outras doenças que podem resultar em incapacitação. A aposentadoria, portanto, é fundamental para assegurar que esses indivíduos possam garantir condições mínimas de subsistência, como alimentação e cuidados básicos.

A reativação do benefício é fruto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, após mobilizações realizadas por organizações sociais. O benefício havia sido instituído em 1988, mas foi suspenso em 2016, quando uma nova portaria determinou novas diretrizes para a concessão da aposentadoria, que passou a depender de uma perícia para comprovar a incapacidade.

É importante entender a diferença entre HIV e aids: o HIV é o vírus que, se não tratado, pode levar ao desenvolvimento da aids, a fase mais avançada da infecção. Com o tratamento adequado, muitas pessoas conseguem viver com o vírus, sem que a doença se manifeste.

Com essa nova decisão, espera-se que mais pessoas possam retomar não apenas a aposentadoria, mas também a dignidade e a segurança financeira, facilitando o enfrentamento das adversidades que acompanham a convivência com HIV e aids. A informação e a conscientização sobre esses direitos são essenciais para melhorar a qualidade de vida dos afetados.