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Nos últimos meses, o filme “Ainda Estou Aqui” tem gerado intenso debate tanto nas interações presenciais como nas digitais. A narrativa gira em torno da família Paiva e dos desafios que enfrentaram durante a ditadura no Brasil. A protagonista, Eunice Paiva, busca respostas e justiça pelo sequestro, prisão e eventual morte de seu marido, Marcelo Rubens Paiva.

A obra retrata de forma impactante como a prisão e o desaparecimento cruelmente afetam a dinâmica familiar ao longo dos anos. Um momento significativamente marcante no filme é a entrega da certidão de óbito a Eunice, quase 25 anos após o desaparecimento de seu marido. O documento, mesmo sem um corpo a ser enterrado, simboliza um fechamento em sua busca por reconhecimento e justiça.

A experiência do luto, como abordada no filme, transcende o tempo. Já na Grécia Antiga, no século V a.C., histórias como a de Antígona, de Sófocles, abordavam o direito de enterrar os mortos, uma questão que continua importante nos dias de hoje. Assim como Antígona, Eunice e muitas outras mulheres ainda reivindicam do Estado o direito de velar seus entes queridos.

O reconhecimento oficial da morte é mais do que um mero trâmite burocrático; é uma declaração simbólica de que a dor e a perda vividas por essas famílias são reconhecidas. Eunice se posiciona como uma representante contemporânea, clamando por justiça e pela lembrança dos abusos cometidos durante a ditadura.

A psicanalista contemporânea Maria Homem observa que o que permanece sem julgamento e sem elaboração tende a retornar de forma repetitiva, manifestando-se como pulsão de morte. Portanto, o reconhecimento legal das vítimas é fundamental para evitar a repetição de violências e para promover a cura social.

A lei atual reconhece oficialmente as pessoas desaparecidas por motivos políticos como mortas, permitindo que familiares solicitem a certidão de óbito. Além disso, novas resoluções determinam a retificação dos registros de óbito de vítimas da ditadura, garantindo que esses documentos reflitam a verdade histórica, conforme apurado por comissões de verdade.

É importante notar que a elaboração dos registros civis não se limita ao cumprimento da legislação; ela também desempenha um papel simbólico e social. A certidão de óbito é um reconhecimento formal da dor que muitas famílias enfrentaram sem a oportunidade de vivenciar plenamente o luto.

As certidões representam o reconhecimento da violência sofrida e se tornam um passo essencial em direção à não repetição desses eventos trágicos. Por meio de nosso trabalho, temos a responsabilidade de concretizar direitos, incluindo o fundamental direito de enterrar os mortos dignamente.

Devemos sempre lembrar que nossa função vai além do simples registro; estamos aqui para materializar direitos fundamentais e promover a justiça social.