Conquista Impressionante: Novo Professor de Direito da USP é Aprovado!
A Faculdade de Direito do Largo São Francisco acaba de receber um novo membro em seu corpo docente: Rafael Campos Soares da Fonseca. Ele foi aprovado para lecionar na área de Direito Financeiro, integrando o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
Rafael é doutor em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Sua tese, que recebeu a nota máxima, foi considerada a melhor do departamento em 2021 e publicada com o título “Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal”, fazendo parte da coleção “Direito Financeiro Atual”.
Além de lecionar na USP, Rafael é professor titular na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e coordenador do curso de Direito na UNIEURO. Ele também compartilha seu conhecimento em instituições como a Universidade Ceuma, IDP e na pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB). Sua experiência educacional abrange diversos níveis, incluindo graduação, pós-graduação e cursos de educação corporativa, tendo contribuído com programas para instituições de grande relevância como o Supremo Tribunal Federal e a Escola Nacional da Magistratura.
Rafael também lidera o “Observatório da Macrolitigância Fiscal”, um grupo de pesquisa certificado pelo CNPq, que investiga precedentes tributários e consensualidade fiscal. Este grupo conta com a colaboração de mais de 40 pesquisadores de instituições respeitáveis como IDP, PUC-RS, UFG e Abradt.
Em termos de experiência internacional, Rafael teve a oportunidade de desenvolver parte de sua pesquisa doutoral em centros de prestígio como a Universidade de Heidelberg, o Instituto Max Planck na Alemanha e a Universidade de Siena, na Itália. Em 2024, ele se uniu a uma rede internacional de pesquisa apoiada pelo programa Erasmus+ da União Europeia, esta focada no fortalecimento das instituições democráticas na América Latina e Europa.
Desde 2013, Rafael tem acumulado uma rica experiência no setor público, atuando junto a diversas autoridades do Judiciário brasileiro. Durante sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal, ele foi assessor de ministros, colaborando em questões de relevância nas áreas tributária, financeira e constitucional. Também exerceu a função de Assessor-Chefe na Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, onde implementou iniciativas que beneficiaram milhares de magistrados e servidores.
O memorial que Rafael apresentou no concurso para a USP reuniu sua trajetória acadêmica, docente e institucional, além de incluir cartas de referência de autoridades reconhecidas com quem trabalhou. Embora essas referências sejam valiosas, elas são apenas uma complementação ao seu currículo robusto, que atesta sua qualificação e atuação significativa no campo jurídico.
Com sua inclusão no corpo docente da Faculdade de Direito da USP, Rafael Campos Soares da Fonseca fortalece ainda mais a excelência acadêmica da tradição do Largo São Francisco, trazendo consigo uma ampla experiência e um compromisso com a educação e a pesquisa.
