Como a Democracia Pode Combater a Violência de Gênero: Uma Reflexão Necessária
Ministra Edilene Lôbo e Promotora Alexandra Amaral: Luta contra a Violência de Gênero
Edilene Lôbo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandra Amaral, procuradora federal, destacam a importância do Dia Internacional de Luta e Resistência em Defesa das Mulheres, lembrado em 8 de março. Este dia é um momento crucial para refletir sobre a desigualdade de gênero e a violência enfrentada por mulheres no Brasil e no mundo.
A canção de Clara Nunes, que expressa dor e resistência, simboliza a luta contra injustiças históricas no Brasil. Essa opressão é particularmente evidente nas estatísticas alarmantes de feminicídios. O recentíssimo Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que 1.467 feminicídios foram registrados no último ano, um aumento significativo desde a implementação da lei que criminaliza esse tipo de violência, em 2015. As mulheres negras compõem 66,9% das vítimas, mostrando a intersecção da violência de gênero com a questão racial.
Esses números são um reflexo de uma realidade persistente e não podem ser vistos como excepcionais ou isolados. De 2012 a 2022, cerca de 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil, um dado que ilustra uma crise de violência que não demonstra sinais de diminuição. Globalmente, em 2023, aproximadamente 85 mil mulheres foram mortas intencionalmente, com 60% dessas mortes cometidas por parceiros ou familiares, resultando em uma mulher assassinada a cada dez minutos.
O enfrentamento da violência de gênero exige a implementação de políticas públicas eficazes que garantam proteção e justiça às mulheres em situação de vulnerabilidade. É fundamental criar campanhas de conscientização e fornecer redes de acolhimento para mulheres que sofrem abuso, ao mesmo tempo em que asseguramos uma penalização justa aos agressores.
A verdadeira democracia depende da liberdade e da capacidade de todos os cidadãos de exercerem seus direitos. Um ambiente de medo e violência compromete essa liberdade, gerando desespero e frustração.
A sub-representação das mulheres na política também é um aspecto importante a ser considerado. Apesar de representarem 51,8% da população e 52,65% do eleitorado, as mulheres ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Aumentos graduais na representação feminina nas eleições têm ocorrido, mas ainda são insuficientes para promover as mudanças necessárias.
Essa falta de representação limita a capacidade de abordar urgentemente as questões que afligem as mulheres, dificultando a implementação de políticas públicas para combater a violência. A pobreza e a desigualdade econômica que afetam muitas mulheres, especialmente as negras, precisam ser confrontadas com urgência.
No Dia Internacional de Luta e Resistência das Mulheres, é vital reforçar o compromisso coletivo com a igualdade, dignidade e liberdade para todas. Uma democracia verdadeira exige estratégias que enfrentem a opressão e incentivem a participação feminina em todos os níveis, através de uma educação voltada ao respeito e práticas de comunicação não violenta.
O dia 8 de março deve ser um lembrete contínuo de que a ação em prol dos direitos das mulheres é um compromisso que deve se estender por todos os dias do ano, visando a proteção e a promoção de um ambiente seguro e igualitário para todas.
