Direito

Recentemente, surgiram debates sobre a situação de um atleta do ONE Championship que manifestou o desejo de encerrar seu vínculo…

A aplicação da inteligência artificial (IA) no Direito é uma realidade em crescimento, especialmente após o aparecimento de modelos avançados…

Refletir sobre o ano que se encerra é uma oportunidade valiosa para aprender com o passado, compreender o presente e…

Em Aosta, uma iniciativa emocionante está trazendo esperança a muitos: a Associação Direito à Saúde (DAS). Um grupo de 43…

A Lei do Superendividamento, em vigor desde 2021, oferece importante proteção aos idosos com idades entre 60 e 70 anos…

As neurotecnologias estão transformando diversas áreas, como medicina, educação e mercado de trabalho, permitindo interações diretas com o cérebro humano….

O governo federal anunciou a inclusão de sete novas profissões na lista de categorias que têm direito à aposentadoria especial….

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre o Tema 1.118, estabelecendo uma tese importante em relação à responsabilidade da…

Márcio Conrado é um renomado profissional do Direito em Sergipe, especialmente no campo do Direito Eleitoral. Ele se formou em…

Opinião: O Direito ao Silêncio no Tribunal do Júri O direito ao silêncio do acusado é uma garantia fundamental estabelecida…