Vitória Emocionante: Mães Conquistam Direito de Registrar Filho com Dupla Maternidade e Compartilham a Alegria!
Duas mães conseguiram na Justiça o direito de registrar oficialmente seu filho com os nomes de ambas como mães. Esse…
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O décimo terceiro salário é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil a todos os trabalhadores com carteira assinada….
Desvendando Seus Direitos: Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Relações de Consumo!
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Unidas na Luta: Programa Direito Delas Mobiliza Comunidade Contra o Feminicídio
Neste sábado (11), a Cidade Estrutural foi o cenário de um ato público em memória de Ana Moura Virtuoso, uma…
Desvendando o Movimento Anti-ESG nos EUA: O Que Isso Significa para o Futuro do Direito?
A recente vitória de Donald Trump nas eleições de 2024 provocou preocupações no movimento ESG (ambiental, social e governança) nos…
Vitória na Justiça: Casal de MS Conquista Prêmio de Mega-Sena de Bolão Não Registrado!
Um casal de Campo Grande, que participou de um bolão da Mega-Sena em 1999, conquistou na Justiça o direito de…
“Descubra se Você Tem Direito ao BPC e Como Garantir Seu Benefício!”
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Descubra os Segredos do Direito de Museus: Professoras Francesas em Visita Exclusiva!
Nesta terça-feira, 7 de janeiro, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sediou uma reunião para preparar a visita das…
Aborto Legal: Entenda a Polêmica sobre o Direito Adquirido!
A Resolução 2.378 do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece a proibição do procedimento de assistolia fetal em fetos com…
Descubra Como o Direito ao Imóvel de Programas Sociais Pode Ser Penhorado!
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