Direito

Os filmes de tribunal exercem um fascínio único no cinema, criando uma atmosfera que atrai tanto os amantes da justiça…

Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, fez uma declaração após a decisão judicial que o obriga a pagar uma…

Uma executiva de contas em Goiânia teve seu pedido de indenização por uso de veículo próprio negado pela Justiça. A…

No dia 30 de dezembro de 2024, foi promulgada a Lei nº 15.079/24, que estabeleceu o denominado “adicional da CSLL”…

O direito à defesa é um elemento essencial de um sistema jurídico justo e equitativo. Este direito, garantido pela Constituição,…

Na última segunda-feira, 13 de janeiro, foi abordada no programa Giro do Boi uma recente decisão do Superior Tribunal de…

Em 8 de março de 2024, a Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei 324/24, que propõe…

Opinião A habilidade de destacar questões jurídicas de forma clara em documentos legais é uma verdadeira arte, essencial para o…

A Justiça Federal do Distrito Federal anunciou uma decisão favorável à Esportes da Sorte, uma empresa que opera na área…

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) está oferecendo um curso internacional gratuito sobre política criminal e cooperação judicial…