Nova Área de Esportes e Gaming Revoluciona o Mercado com Expertise Especializada!
O campo do direito desportivo e das apostas tem ganhado destaque nos últimos anos, levando a uma crescente demanda por…
Direito
Read More
Revolução nas Escolas: Como a Nova Lei Está Mudando a Relação dos Estudantes com os Celulares!
A recente sanção de uma lei que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas brasileiras representa…
Por que a Ideia de Direitos Absolutos é um Grande Equívoco?
Direitos Absolutos e a Teoria do Direito no Brasil: Uma Reflexão Necessária Em debates jurídicos, é comum ouvir que "não…
Descubra o Novo Benefício Exclusivo para Idosos Acima de 60 Anos em 2025!
No Brasil, a legislação assegura varias garantias aos idosos, promovendo sua inclusão social e uma vida digna. A partir dos…
Como a Participação Cidadã Fortalece a Justiça e a Democracia
O Poder da Ação Penal Subsidiária A discussão sobre a ação penal subsidiária no Brasil tem ganhado destaque, especialmente em…
Desvendando a Tirania Silenciosa da IA: O Impacto do Neotaylorismo no Direito – Um Convite à Reflexão!
O Fascínio da Ópera e os Desafios da Tecnologia no Direito A ópera, uma expressão artística rica em emoção e…
Desvendando o Comparecimento Espontâneo do Réu: Como Essa Estratégia Pode Transformar Seu Processo Civil
Opinião sobre o Comparecimento Espontâneo no Processo Civil O comparecimento espontâneo, previsto no artigo 239, §1º, do Código de Processo…
Desvendando o Novo Limite: Penhora de Bem do Minha Casa, Minha Vida é Autorizada!
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível penhorar os direitos aquisitivos de um imóvel…
Polêmica: Autonomia dos Estados para Decidir Sobre Direito Penal em Foco!
Recentemente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se manifestou contra a ideia de conceder autonomia aos estados…
Gestante Desligada por Falta Grave: Você Sabia Que Tem Direito à Estabilidade?
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou uma decisão que reconhece a rescisão indireta…