A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, sob a liderança do Partido Republicano, aprovou recentemente um projeto de lei que…
NOVO SÓCIO NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Recentemente, um renomado escritório de advocacia anunciou a incorporação de um novo sócio com…
A evolução das políticas de inclusão social voltadas para pessoas com deficiência (PcD) no Brasil reflete o amadurecimento dos direitos…
Os embargos de declaração merecem atenção especial dentro do contexto jurídico, uma vez que, de acordo com o artigo 494,…
A Universidade Corporativa Secovi-SP está com inscrições abertas para o curso de Direito Imobiliário Empresarial, projetado para capacitar advogados e…
O direito à saúde é um dos pilares essenciais de uma sociedade justa e equitativa, englobando não apenas o acesso…
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Uma coalizão de estados dos EUA, predominantemente de tendência democrata, anunciou recentemente uma ação judicial para contestar uma ordem executiva…
Na semana passada, a advogada-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) apresentou um importante parecer sobre a possibilidade…
