
Justiceiro da Saúde: Paranaense com TAG e TDAH conquista o direito de plantar cannabis em casa!
Um morador de Londrina, no norte do Paraná, obteve permissão para cultivar Cannabis sativa em casa com fins medicinais, além…
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A 13ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o recurso de um médico que solicitava o…
Em dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a importância do direito de defesa e da integridade…
A ampliação da jurisdição internacional, especialmente a exercida por tribunais como a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2025, um projeto de…
Na última quinta-feira, o Partido Socialista (PS) questionou o Governo sobre o atraso na regulamentação do direito ao esquecimento, uma…
Edson Alfredo Martins Smaniotto, desembargador aposentado e respeitado por sua ética e senso de justiça, faleceu na última sexta-feira. Nascido…
Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar foi realizada em Manga, Minas Gerais, com o intuito de…
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2025 terão início no dia 17 de fevereiro, quando os…
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, sob a liderança do Partido Republicano, aprovou recentemente um projeto de lei que…