Justiceiro da Saúde: Paranaense com TAG e TDAH conquista o direito de plantar cannabis em casa!
Um morador de Londrina, no norte do Paraná, obteve permissão para cultivar Cannabis sativa em casa com fins medicinais, além…
Direito
Read More
Importante Decisão: Especialização Sem Residência Não Garante Registro no CFM!
A 13ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o recurso de um médico que solicitava o…
Descubra Como Garantir Acesso Total a Provas Digitais em Sua Defesa!
Em dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a importância do direito de defesa e da integridade…
Explorando o Enigma do Soldado Israelense no Tribunal Penal Internacional: Uma Batalha de Justiça Global
A ampliação da jurisdição internacional, especialmente a exercida por tribunais como a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal…
Animais de Estimação Ganham Direito a Abrigo Emergencial com Seus Tutores!
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2025, um projeto de…
Direito ao Esquecimento: Governo em Cheque por Atrasos na Regulamentação!
Na última quinta-feira, o Partido Socialista (PS) questionou o Governo sobre o atraso na regulamentação do direito ao esquecimento, uma…
Descubra os Segredos dos Caminhos da Vida e do Direito!
Edson Alfredo Martins Smaniotto, desembargador aposentado e respeitado por sua ética e senso de justiça, faleceu na última sexta-feira. Nascido…
Estagiária de Direito Envolvida em Escândalo de Golpes Financeiros!
Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar foi realizada em Manga, Minas Gerais, com o intuito de…
Descubra se Você Tem Direito ao PIS e Confira o Calendário de Pagamentos de 2025!
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2025 terão início no dia 17 de fevereiro, quando os…
Controvérsia nas Competições Femininas: Projeto Republicano para Proibir Transgêneros Ganha Força, mas Futuro no Senado é Incerto!
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, sob a liderança do Partido Republicano, aprovou recentemente um projeto de lei que…