
Novo Doutor em Direito: Pesquisa Inovadora Revoluciona o Cenário Jurídico!
Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, assessor jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, apresentou sua tese de…
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A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou um novo projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de as lojas informarem aos…
Em 21 de fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Tema nº 1.373, que o ajuizamento de…
A falta de intimação do advogado para a sustentação oral em julgamentos de habeas corpus pode gerar a nulidade do…
O Novo Agravo Interno na Justiça do Trabalho: Um Olhar sobre a Efetividade Processual Nos últimos anos, o sistema judiciário…
Na próxima terça-feira, 11 de março de 2025, acontecerá a conferência de abertura do 1º Congresso Brasil-China de Direito, focado…
Opinião sobre Sustentação Oral no Processo Penal O processo penal brasileiro está passando por transformações significativas, especialmente com as inovações…
No dia 28 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual do Tema 1.255, que aborda…
No último domingo, a primeira turma de formados em Direito da UNERJ, hoje conhecida como CatólicaSC, se reuniu para celebrar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou recentemente uma campanha em parceria com o canal de humor “Porta dos Fundos” com…