Novo Doutor em Direito: Pesquisa Inovadora Revoluciona o Cenário Jurídico!
Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, assessor jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, apresentou sua tese de…
Direito
Read More
Comprou Online? Lojas de Roraima Agora São Obrigadas a Informar Seu Direito de Devolução!
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou um novo projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de as lojas informarem aos…
Judicialização Sem Lide: A Revolução do Tema nº 1.373 do Supremo!
Em 21 de fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Tema nº 1.373, que o ajuizamento de…
Decisão Surpreendente: Justiça Anula Julgamento Por Falta de Notificação a Advogado!
A falta de intimação do advogado para a sustentação oral em julgamentos de habeas corpus pode gerar a nulidade do…
Desvendando o Futuro do Agravo Interno no Direito do Trabalho: O Que Você Precisa Saber!
O Novo Agravo Interno na Justiça do Trabalho: Um Olhar sobre a Efetividade Processual Nos últimos anos, o sistema judiciário…
Diálogo Vital: Brasil e China Unem Forças em Congresso de Justiça!
Na próxima terça-feira, 11 de março de 2025, acontecerá a conferência de abertura do 1º Congresso Brasil-China de Direito, focado…
Descubra as Novas Resoluções que Podem Transformar o Processo Penal!
Opinião sobre Sustentação Oral no Processo Penal O processo penal brasileiro está passando por transformações significativas, especialmente com as inovações…
Decisão do STF Revoluciona O Destino dos Honorários!
No dia 28 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual do Tema 1.255, que aborda…
Reencontro Marcante: A Incrível Jornada da Primeira Turma de Direito!
No último domingo, a primeira turma de formados em Direito da UNERJ, hoje conhecida como CatólicaSC, se reuniu para celebrar…
Empoderamento Feminino: Assista ao Novo Vídeo Impactante que Celebra os Direitos das Mulheres!
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou recentemente uma campanha em parceria com o canal de humor “Porta dos Fundos” com…