
Uma Nova Era: Brasil Conquista o Direito à Geoinformação!
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao exigir que todos os entes federativos do Brasil utilizem obrigatoriamente…
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O ano de 2024 trouxe uma nova edição de um dos livros fundamentais da literatura tributária brasileira, “Normas de Interpretação…
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um aumento de 5,25% no salário mínimo…
Direitos do Consumidor em Compras Online: O Que Fazer em Caso de Arrependimento Na atualidade, as compras online se tornaram…
O PIS/Pasep é um benefício trabalhista a que têm direito milhões de trabalhadores formais no Brasil, que se traduz anualmente…
Recentemente, as companhias aéreas Azul e Gol assinaram um memorando de entendimento que pode levar a uma fusão entre elas….
Michael Sandel, um filósofo conhecido por suas análises sobre a ética nas relações econômicas, discute em seu livro “O que…
Recentemente, uma série de propostas para garantir o acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) foi rejeitada no Parlamento, com…
Processo Tributário: A Evolução e a Importância dos Precedentes Com a promulgação do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015),…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é essencial para o fortalecimento da advocacia e a promoção da justiça, especialmente…