Uma Nova Era: Brasil Conquista o Direito à Geoinformação!
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao exigir que todos os entes federativos do Brasil utilizem obrigatoriamente…
Direito
Read More
Descubra Como a EC 132 Revolucionou a Interpretação do Direito Tributário!
O ano de 2024 trouxe uma nova edição de um dos livros fundamentais da literatura tributária brasileira, “Normas de Interpretação…
Novo Salário Mínimo Sobe para R$ 2.099: Descubra Se Você Tem Direito ao Aumento!
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um aumento de 5,25% no salário mínimo…
Descubra seu Direito de Arrependimento nas Compras: Proteja-se e Conheça suas Garantias!
Direitos do Consumidor em Compras Online: O Que Fazer em Caso de Arrependimento Na atualidade, as compras online se tornaram…
Descubra como liberar seu saldo do PIS/PASEP e garantir o saque que é seu por direito!
O PIS/Pasep é um benefício trabalhista a que têm direito milhões de trabalhadores formais no Brasil, que se traduz anualmente…
Azul e Gol Juntas: O Que Essa Fusão Significa para Você e o Risco de um Cartel!
Recentemente, as companhias aéreas Azul e Gol assinaram um memorando de entendimento que pode levar a uma fusão entre elas….
Descubra o Que o Dinheiro Não Pode Comprar: Os Segredos do Artigo 13 do Código Civil!
Michael Sandel, um filósofo conhecido por suas análises sobre a ética nas relações econômicas, discute em seu livro “O que…
BE Propõe Revolução no Aborto: IVG Reconhecida Como Direito de Saúde!
Recentemente, uma série de propostas para garantir o acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) foi rejeitada no Parlamento, com…
Desvende o Poder dos Embargos de Declaração: Aprimore Seus Precedentes Agora!
Processo Tributário: A Evolução e a Importância dos Precedentes Com a promulgação do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015),…
Descubra Como as Comissões da OAB Revolucionam o Direito Condominial!
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é essencial para o fortalecimento da advocacia e a promoção da justiça, especialmente…