
Ex-BBB Conquista Grande Indenização e Garante Seu Direito ao Esquecimento!
A ex-participante do reality show “Big Brother Brasil 5”, Aline Cristina da Silva, obteve uma importante vitória na Justiça ao…
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O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual crucial para a arrecadação de recursos que…
Após assumir o cargo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdão a aproximadamente 1.600 pessoas envolvidas na invasão…
As fundações desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira, atuando em áreas essenciais como educação, cultura, saúde e pesquisa científica….
Quem possui imóveis registrados em seu nome, como casas, garagens ou lojas, está obrigado a pagar o Imposto Municipal sobre…
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão polêmica ao revogar a…
A proteção ambiental é um tema de grande relevância, que envolve a preservação dos ecossistemas, o uso sustentável dos recursos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao exigir que todos os entes federativos do Brasil utilizem obrigatoriamente…
O ano de 2024 trouxe uma nova edição de um dos livros fundamentais da literatura tributária brasileira, “Normas de Interpretação…
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um aumento de 5,25% no salário mínimo…