Direito

A ex-participante do reality show “Big Brother Brasil 5”, Aline Cristina da Silva, obteve uma importante vitória na Justiça ao…

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual crucial para a arrecadação de recursos que…

Após assumir o cargo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdão a aproximadamente 1.600 pessoas envolvidas na invasão…

As fundações desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira, atuando em áreas essenciais como educação, cultura, saúde e pesquisa científica….

Quem possui imóveis registrados em seu nome, como casas, garagens ou lojas, está obrigado a pagar o Imposto Municipal sobre…

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão polêmica ao revogar a…

A proteção ambiental é um tema de grande relevância, que envolve a preservação dos ecossistemas, o uso sustentável dos recursos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao exigir que todos os entes federativos do Brasil utilizem obrigatoriamente…

O ano de 2024 trouxe uma nova edição de um dos livros fundamentais da literatura tributária brasileira, “Normas de Interpretação…

Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um aumento de 5,25% no salário mínimo…