
Surpresa: Seguradoras de Veículos Podem Recusar Renovação do Seguro! Descubra o Que Isso Significa para Você!
Cerca de 30% dos veículos no Brasil, o que equivale a aproximadamente 20,1 milhões de carros e caminhonetes, estão segurados…
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O Direito à Greve está assegurado na Constituição, especificamente no artigo 57, que estipula que os trabalhadores têm a liberdade…
Opinião sobre Assistência Qualificada à Vítima de Violência Doméstica A assistência qualificada às vítimas de violência, especialmente mulheres que enfrentam…
A ex-participante do reality show “Big Brother Brasil 5”, Aline Cristina da Silva, obteve uma importante vitória na Justiça ao…
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual crucial para a arrecadação de recursos que…
Após assumir o cargo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdão a aproximadamente 1.600 pessoas envolvidas na invasão…
As fundações desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira, atuando em áreas essenciais como educação, cultura, saúde e pesquisa científica….
Quem possui imóveis registrados em seu nome, como casas, garagens ou lojas, está obrigado a pagar o Imposto Municipal sobre…
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão polêmica ao revogar a…
A proteção ambiental é um tema de grande relevância, que envolve a preservação dos ecossistemas, o uso sustentável dos recursos…