Desvendando os Embargos de Divergência: Tudo O Que Você Precisa Saber sobre Ações Originárias!
Os embargos de divergência desempenham um papel significativo na uniformização da jurisprudência nas Cortes Superiores do Brasil. O Código de…
Direito
Read More
Descubra Como a Renúncia Antecipada à Herança Pode Impactar Seu Pacto Antenupcial!
Opinião sobre Direito Sucessório e Pactos Antenupciais Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tomou uma decisão importante…
Deficiência e Acesso: Conheça o Direito a Testes Físicos Adaptados!
A Necessidade de Eliminação de Barreiras em Concursos Públicos É fundamental garantir que os concursos públicos sejam acessíveis a todos,…
Decisão Surpreendente: Criação de Nova Fundação é Suspensa!
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a suspensão temporária da Fundação de Apoio à Inovação Científica e…
Descubra se Você Pode Receber o 13º do INSS!
O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um importante auxílio financeiro para muitos brasileiros que recebem…
Os Segredos do Sucesso: Por que Direito e Medicina Continuam a Atraer Milhares de Estudantes?
Os cursos de graduação nas áreas da Saúde, Direito e Negócios continuam a ser os mais procurados no Brasil, conforme…
Os Conflitos de 8 de Janeiro: Entre a Justiça das Erínias e a Sabedoria de Atena
O Projeto de Lei nº 2.858/22 está atualmente sendo analisado na Câmara dos Deputados e propõe a anistia a pessoas…
Descubra como a reforma do Código Civil transforma as áreas de família, sucessões e direito digital!
O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, representa um marco importante no Direito do país, substituindo o antigo código…
É Hora de Agir: A Urgente Necessidade de Proteger os Direitos Autorais na Era das IAs!
A questão da proteção aos direitos autorais em relação às ferramentas de inteligência artificial (IA) tem gerado preocupações sobre seu…
Justiça de SP Rejeita Prescrição de Ação de 2010: Entenda os Detalhes!
Nova Regra de Prescrição: Entenda o Caso do Condomínio de Ribeirão Preto Recentemente, a 33ª Câmara de Direito Privado do…