
Filas de Banco: Entenda Por Que Esperar Não Garante Indenização por Danos Morais!
Uma preocupação comum entre os cidadãos é a possibilidade de receber indenização por danos morais devido a atrasos no atendimento…
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No início de 2025, o presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Yure Ramon, tomou uma decisão significativa ao autorizar…
A inteligência artificial (IA) está revolucionando a área do Direito, introduzindo inovações que prometem transformar a forma como os profissionais…
As universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste) e do Norte do…
Instrutores de Motocicleta Têm Direito ao Adicional de Periculosidade: Decisão do TST Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou,…
O abono salarial é um benefício significativo para muitos trabalhadores brasileiros, proporcionando um reforço financeiro anual que é calculado com…
O Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública (FSP) prorrogou as inscrições para o 12º Curso…
Hoje é o último dia para aproveitar os descontos na matrícula antecipada para o processo seletivo do FGV LAW. Em…
A primeira Constituição Federal do Brasil foi promulgada em 25 de março de 1824, pelo imperador D. Pedro I, com…
A legislação brasileira oferece benefícios fiscais para pessoas com deficiência no que diz respeito à aquisição de veículos. O artigo…