Filas de Banco: Entenda Por Que Esperar Não Garante Indenização por Danos Morais!
Uma preocupação comum entre os cidadãos é a possibilidade de receber indenização por danos morais devido a atrasos no atendimento…
Direito
Read More
Vitória para Ex-Servidores: Presidente da Câmara de Barreiras Autoriza Pagamento Integral de Direitos Trabalhistas!
No início de 2025, o presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Yure Ramon, tomou uma decisão significativa ao autorizar…
Revolução Jurídica: Como a IA Está Transformando os Precedentes Vinculantes na Jurisprudência!
A inteligência artificial (IA) está revolucionando a área do Direito, introduzindo inovações que prometem transformar a forma como os profissionais…
Universidades Estaduais Brilham: Selo da OAB Destaca Excelência nos Cursos de Direito!
As universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste) e do Norte do…
Descubra se Instrutores de Motocicleta Têm Direito ao Adicional de Periculosidade!
Instrutores de Motocicleta Têm Direito ao Adicional de Periculosidade: Decisão do TST Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou,…
Descubra Se Você Tem Direito ao Abono Salarial em 2025 e Aprenda a Garantir Seu Pagamento!
O abono salarial é um benefício significativo para muitos trabalhadores brasileiros, proporcionando um reforço financeiro anual que é calculado com…
Última Chance: Inscrições Abertas até 10 de Fevereiro para Curso de Especialização em Direito Sanitário!
O Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública (FSP) prorrogou as inscrições para o 12º Curso…
Última Chance: Garanta seu Desconto para Matrícula Hoje!
Hoje é o último dia para aproveitar os descontos na matrícula antecipada para o processo seletivo do FGV LAW. Em…
Descubra 5 Fatos Surpreendentes que Você Não Sabia Sobre a Constituição Federal!
A primeira Constituição Federal do Brasil foi promulgada em 25 de março de 1824, pelo imperador D. Pedro I, com…
Vitória para Deficientes Visuais: Isenção de ICMS e IPVA Garantida!
A legislação brasileira oferece benefícios fiscais para pessoas com deficiência no que diz respeito à aquisição de veículos. O artigo…