Direito

A Gratuidade de Justiça é um mecanismo jurídico fundamental que assegura que pessoas sem recursos financeiros tenham condições de acessar…

A consulta pública do Banco Central sobre criptoativos está prestes a ser encerrada, e a Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado…

A sustentação oral é um elemento essencial no processo jurídico, permitindo que advogados apresentem seus argumentos de forma persuasiva e…

A tecnologia tem simplificado a vida dos trabalhadores, e um bom exemplo disso é a possibilidade de solicitar o seguro-desemprego…

Migralhas Informativo – 10 de fevereiro de 2025 Hoje, abordamos questões relevantes sobre a interação entre a inteligência artificial e…

Brasileiros nascidos em janeiro agora podem verificar se têm direito ao abono salarial, uma medida que visa beneficiar cerca de…

O direito de propriedade está garantido pela Constituição e é essencial para a segurança dos negócios e a estabilidade econômica….

O Ministério Público de Goiás (MPGO), através da 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia, conquistou uma decisão judicial que questiona…

Nos últimos anos, tem aumentado o número de ocorrências onde indivíduos são abordados com a intenção de aplicar golpes, especialmente…

Em uma recente coletiva de imprensa em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma proposta polêmica: sugeriu…