
Decisão Controverso do STJ Gera Insegurança Jurídica: Recusa à Desistência de Recurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente recusou um pedido de desistência de recurso formulado por uma das partes em…
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O Eataly, famoso complexo gastronômico italiano, enfrenta uma nova realidade no Brasil: após perder uma disputa judicial, a marca não…
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