
Vitória da Transparência: Justiça Decide Manter Acesso a Notícias de Acusado Absolvido!
Na última quarta-feira, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google não é obrigado a…
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Recentemente, circularam nas redes sociais notícias falsas que afirmam que o governo publicou uma norma que extingue o direito às…
No mês em que celebramos as conquistas das mulheres, é alarmante notar a persistência de atitudes discriminatórias, especialmente entre profissionais…
Durante uma sessão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros prestaram uma calorosa homenagem à ministra…
Garantias do Consumo Recentemente, uma polêmica envolvendo a empresária Tânia Bulhões e sua marca de produtos de luxo atraiu a…
No Brasil, a proteção dos direitos dos idosos é uma questão de grande importância, tanto do ponto de vista legal…
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em favor de uma bancária que solicitou o pagamento de horas extras…
Cooperação Internacional: Brasil e China no Cenário Jurídico A exploração de oportunidades de cooperação internacional entre Brasil e China, especialmente…
No último mês, o Centro de Excelência Jean Monnet da FGV, em colaboração com o Centro de Pesquisa em Direito…
Na mitologia, Hércules simboliza o herói ideal, famoso por enfrentar e superar os seus 12 trabalhos, enquanto, na literatura, o…