Direito

Na última quarta-feira, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google não é obrigado a…

Recentemente, circularam nas redes sociais notícias falsas que afirmam que o governo publicou uma norma que extingue o direito às…

No mês em que celebramos as conquistas das mulheres, é alarmante notar a persistência de atitudes discriminatórias, especialmente entre profissionais…

Durante uma sessão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros prestaram uma calorosa homenagem à ministra…

Garantias do Consumo Recentemente, uma polêmica envolvendo a empresária Tânia Bulhões e sua marca de produtos de luxo atraiu a…

No Brasil, a proteção dos direitos dos idosos é uma questão de grande importância, tanto do ponto de vista legal…

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em favor de uma bancária que solicitou o pagamento de horas extras…

Cooperação Internacional: Brasil e China no Cenário Jurídico A exploração de oportunidades de cooperação internacional entre Brasil e China, especialmente…

No último mês, o Centro de Excelência Jean Monnet da FGV, em colaboração com o Centro de Pesquisa em Direito…

Na mitologia, Hércules simboliza o herói ideal, famoso por enfrentar e superar os seus 12 trabalhos, enquanto, na literatura, o…