Direito

Uma lei em vigor na Dinamarca, que autoriza o governo a despejar moradores ou até mesmo demolir apartamentos em áreas…

Um aluno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi expulso por importunação sexual, perseguição, violência de…

No ano passado, um incidente entre alunas em uma escola gerou polêmica nas redes sociais. Conforme relatos, a situação se…

A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser uma oportunidade valiosa para muitos cidadãos. O IPTU é…

Direitos Fundamentais e o Direito dos Desastres Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado desastres de grande magnitude que exigem…

A indisponibilidade de bens é uma medida legal que impede que devedores vendam, doem ou negociem seus ativos, e, de…

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, manifestou sua opinião sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro se candidatar novamente em…

No ordenamento jurídico brasileiro, é reconhecido o direito da parte de desistir, de forma incondicionada, de um recurso que tenha…

No dia 13 de fevereiro de 2025, em São Paulo, o Instituto Ecofuturo, uma organização sem fins lucrativos ligada à…

A atuação de defensores, sejam eles públicos ou particulares, no contexto do Tribunal do Júri vai além de uma defesa…