Decisão Surpreendente! Juiz Rejeita Pedido Baseado em Cena Icônica de ‘Vila do Chaves’
Recentemente, a Justiça do Paraná rejeitou um pedido de tutela antecipada que foi fundamentado em uma referência inusitada a um…
Direito
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Lei Controversial da Dinamarca: Discriminação à Vista? Exploração dos Direitos da UE!
Uma lei em vigor na Dinamarca, que autoriza o governo a despejar moradores ou até mesmo demolir apartamentos em áreas…
Escândalo na Faculdade de Direito: Aluno Expulso em Meio a Acusações de Abuso e Mensagens Nazistas!
Um aluno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi expulso por importunação sexual, perseguição, violência de…
Polêmica na Faculdade de Direito: ‘Barraco’ de Jojo Todynho Gera Novo Processo Judicial!
No ano passado, um incidente entre alunas em uma escola gerou polêmica nas redes sociais. Conforme relatos, a situação se…
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A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser uma oportunidade valiosa para muitos cidadãos. O IPTU é…
Como a Lei Pode Salvar Vidas: Entenda a Importância da Ordem Jurídica na Prevenção de Desastres
Direitos Fundamentais e o Direito dos Desastres Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado desastres de grande magnitude que exigem…
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Bolsonaro em 2026: Nunes defende direito de candidatura e gera polêmica!
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Desvendando a Ilegalidade: Condicionantes que Complicam a Desistência de Recursos
No ordenamento jurídico brasileiro, é reconhecido o direito da parte de desistir, de forma incondicionada, de um recurso que tenha…
Instituto Ecofuturo se Une à Luta pelos Direitos das Crianças ao Meio Ambiente!
No dia 13 de fevereiro de 2025, em São Paulo, o Instituto Ecofuturo, uma organização sem fins lucrativos ligada à…