Justiça Revolucionária: Animais de Estimação Também Têm Direito à Pensão Alimentícia!
Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça uma pensão alimentícia provisória destinada ao seu cão, que…
Direito
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Ex-Bacharel em Direito Choca ao Tentar Justificar Assassinato de Motorista!
Na tarde de terça-feira, 11 de fevereiro, Elaine Ferreira, viúva de Adriano de Jesus, prestou depoimento na 26ª Delegacia de…
Decisão Surpreendente: ITCMD sobre Distribuição de Lucros Continua a Ser Cobrado!
A distribuição desproporcional de lucros em uma sociedade limitada pode ser considerada tributável pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
Surpreendente Decisão: Presos agora podem receber visitas de quem cumpre regime aberto!
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os presos têm o direito de receber visitas de…
Imperdível: Oportunidade de Estágio para Pós-Graduados em Direito!
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) anunciou a abertura de inscrições para um concurso que visa a seleção de…
Conquiste sua Carreira: Inscrições Abertas para Concurso de Professores de Direito!
A Universidade Estadual de Goiás (UEG) anunciou a abertura de um concurso para preenchimento de 36 vagas para docentes na…
Descubra o Limite Entre Justiça e Ignorância: Um Olhar Provocador
O papel do jornalista sempre me pareceu fascinante, especialmente ao assistir a filmes sobre tribunais. Lembro-me das cenas em que…
Revolução na Música: Novo Ato Legal Permite Cópia de Partituras!
O parlamento aprovou recentemente três propostas que visam modificar o direito autoral, com o objetivo de facilitar o acesso a…
Descubra os Benefícios e Funções Cruciais da OAB Paraná!
No dia 15 de fevereiro, a OAB Paraná celebra 93 anos de história, marcados por contribuições significativas para a advocacia…
Desvendando a Interseção entre Garantismo Penal e Gênero: O Impacto do Decisionismo na Justiça
Quando a Imparcialidade se Torna um Problema O debate atual sobre a imparcialidade judicial tem se intensificado, especialmente com a…