
Transforme seu Processo: Domine a Produção de Provas com Nossa Convenção Exclusiva!
Os negócios jurídicos processuais já estavam presentes no ordenamento jurídico brasileiro antes da vigência do Código de Processo Civil de…
Os negócios jurídicos processuais já estavam presentes no ordenamento jurídico brasileiro antes da vigência do Código de Processo Civil de…
A recent decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou a questão da prerrogativa do prazo em…
A Importância da Ciência e Técnica Jurídica na Prática do Direito A ciência do direito é um campo que combina…
Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça uma pensão alimentícia provisória destinada ao seu cão, que…
Na tarde de terça-feira, 11 de fevereiro, Elaine Ferreira, viúva de Adriano de Jesus, prestou depoimento na 26ª Delegacia de…
A distribuição desproporcional de lucros em uma sociedade limitada pode ser considerada tributável pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os presos têm o direito de receber visitas de…
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) anunciou a abertura de inscrições para um concurso que visa a seleção de…
A Universidade Estadual de Goiás (UEG) anunciou a abertura de um concurso para preenchimento de 36 vagas para docentes na…
O papel do jornalista sempre me pareceu fascinante, especialmente ao assistir a filmes sobre tribunais. Lembro-me das cenas em que…