
Esporte: O Direito que Protege Crianças e Adolescentes da Violência!
Na última quinta-feira, 14 de março, o Juiz da Coordenadoria da Infância e da Juventude destacou a importância do esporte…
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Em janeiro, durante a semana de moda masculina em Milão, refletir sobre o papel do Direito na moda se tornou…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a primeira reunião preparatória para a VII Jornada de Direito da Saúde…
Está aberta a temporada de declaração do Imposto de Renda de 2025, referente ao ano de 2024. Os contribuintes têm…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o Projeto de Lei 6.204/2019, que propõe que…
Na última sexta-feira, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou três propostas legislativas que visam simplificar o uso…
A nova legislação que regulamenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Balneário Camboriú traz novas diretrizes sobre isenções…
No último sábado (15), Flamengo e Vasco se enfrentaram no Estádio do Maracanã, em um jogo que é sempre aguardado…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar o livro “Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do…
O indulto natalino, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2024, não abrange crimes que atentem contra o…