
Clube Sergipano Lança Batalha Judicial para Se Libertar das Apostas: O Que Isso Significa para o Futuro?
Nos últimos anos, as apostas esportivas têm se tornado uma presença marcante no cenário esportivo brasileiro, principalmente no futebol. Essa…
Nos últimos anos, as apostas esportivas têm se tornado uma presença marcante no cenário esportivo brasileiro, principalmente no futebol. Essa…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou uma excelente oportunidade para advogados: um sorteio…
Aposentadoria e Serviços Públicos O ex-presidente Lula fez um comentário sobre os privilégios no serviço público, mencionando que, enquanto servidores…
Direito da Insolvência: A Recuperação Judicial de Fundações Privadas e Associações Civis Um tema que está em destaque na 2ª…
Nos últimos anos, o aumento da intervenção do Direito Penal na área da saúde tornou-se evidente, especialmente em questões que…
Na última quinta-feira, 14 de março, o Juiz da Coordenadoria da Infância e da Juventude destacou a importância do esporte…
Em janeiro, durante a semana de moda masculina em Milão, refletir sobre o papel do Direito na moda se tornou…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a primeira reunião preparatória para a VII Jornada de Direito da Saúde…
Está aberta a temporada de declaração do Imposto de Renda de 2025, referente ao ano de 2024. Os contribuintes têm…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o Projeto de Lei 6.204/2019, que propõe que…