Aposentadoria e Serviços Públicos O ex-presidente Lula fez um comentário sobre os privilégios no serviço público, mencionando que, enquanto servidores…
Direito da Insolvência: A Recuperação Judicial de Fundações Privadas e Associações Civis Um tema que está em destaque na 2ª…
Nos últimos anos, o aumento da intervenção do Direito Penal na área da saúde tornou-se evidente, especialmente em questões que…
Na última quinta-feira, 14 de março, o Juiz da Coordenadoria da Infância e da Juventude destacou a importância do esporte…
Em janeiro, durante a semana de moda masculina em Milão, refletir sobre o papel do Direito na moda se tornou…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a primeira reunião preparatória para a VII Jornada de Direito da Saúde…
Está aberta a temporada de declaração do Imposto de Renda de 2025, referente ao ano de 2024. Os contribuintes têm…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o Projeto de Lei 6.204/2019, que propõe que…
Na última sexta-feira, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou três propostas legislativas que visam simplificar o uso…
A nova legislação que regulamenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Balneário Camboriú traz novas diretrizes sobre isenções…
