
Desvendando a Anistia: Novas Perspectivas sobre Crimes Permanentes!
A recente decisão do ministro Flávio Dino no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.501.674/PA levantou um debate importante sobre a…
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O usufruto é uma forma de titularidade de bens que permite a uma pessoa usar e desfrutar de um bem…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante debate sobre a constitucionalidade da dispensa do pagamento de…
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) promoverá um encontro sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no direito, nesta…
O livro intitulado “Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ” é uma obra colaborativa que reúne contribuições…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou sobre a circulação de informações falsas nas redes sociais relacionadas ao Benefício…
Em 11 de fevereiro de 2025, em Boston, EUA, a juíza Denise Casper decidiu rejeitar o processo da Alliance for…
O clima de Carnaval já toma conta de Salvador, visível nos ensaios abertos, nas batidas vibrantes dos afoxés e no…
Nos últimos anos, as apostas esportivas têm se tornado uma presença marcante no cenário esportivo brasileiro, principalmente no futebol. Essa…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou uma excelente oportunidade para advogados: um sorteio…