STF Revoluciona Debate: Decisão Surpreendente Sobre Direito à Entorpecência!
Descriminalização vs. Legalização: Entendendo a Distinção Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacou a importância de…
Direito
Read More
Desconectar para Conectar: O Novo Direito ao Descanso no Trabalho!
O trabalho remoto e híbrido tornou-se uma realidade cotidiana em todo o mundo. Ferramentas como smartphones, aplicativos de mensagens e…
Não Perca o Prazo: Descubra Como Garantir Seu Direito de Resolução!
O objetivo deste artigo é analisar a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao Recurso Especial nº…
Imunidades em Importações: O Que Você Precisa Saber para Proteger Seus Direitos!
Território Aduaneiro: A Imunidade Tributária nas Importações Indiretas A questão da aplicação de imunidades e benefícios fiscais em operações de…
Desvendando a Anistia: Novas Perspectivas sobre Crimes Permanentes!
A recente decisão do ministro Flávio Dino no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.501.674/PA levantou um debate importante sobre a…
Descubra Tudo sobre o Direito de Usufruto: Benefícios e Curiosidades!
O usufruto é uma forma de titularidade de bens que permite a uma pessoa usar e desfrutar de um bem…
STF Leva Debate sobre Isenção de Honorários em Ação contra a União para Plenário Presencial!
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante debate sobre a constitucionalidade da dispensa do pagamento de…
Desvendando o Futuro: Como a Inteligência Artificial Está Transformando o Direito!
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) promoverá um encontro sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no direito, nesta…
Desvendando o Direito Societário: Segredos da Recuperação Judicial para Empresas em Crise!
O livro intitulado “Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ” é uma obra colaborativa que reúne contribuições…
Descubra Quem Tem Direito ao BPC e as Novas Regras Que Podem Mudar Sua Vida!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou sobre a circulação de informações falsas nas redes sociais relacionadas ao Benefício…