A Comissão Especial sobre Direito Digital, que atua na atualização da legislação brasileira sobre ativos digitais, anunciou a prorrogação da…
Com a celebração do seu 60º ano, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo dá as boas-vindas a…
Nos dias 25 e 26 de abril de 2025, advogados e profissionais do Direito Previdenciário terão a chance de se…
Na última terça-feira, 18, a ministra Daniela Teixeira foi homenageada em sua despedida da 5ª turma do Superior Tribunal de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abordou questões importantes sobre a magistratura durante uma aula…
Após a implementação das reformas trabalhistas em 2017, houve uma diminuição significativa na quantidade de ações trabalhistas ajuizadas no Brasil….
Descriminalização vs. Legalização: Entendendo a Distinção Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacou a importância de…
O trabalho remoto e híbrido tornou-se uma realidade cotidiana em todo o mundo. Ferramentas como smartphones, aplicativos de mensagens e…
O objetivo deste artigo é analisar a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao Recurso Especial nº…
Território Aduaneiro: A Imunidade Tributária nas Importações Indiretas A questão da aplicação de imunidades e benefícios fiscais em operações de…
