
Liberdade à Prova: Como Contornar Decisões Judiciais Sem Consequências!
Entre os planos destacados nas anotações do General Augusto Heleno, havia a proposta de solicitar à Advocacia-Geral da União (AGU)…
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Na última segunda-feira, dia 17, foi exibido mais um episódio do programa “O Direito ao Alcance de Todos” pela TV…
Nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, às 14h, será realizado um ato público em frente ao Anexo II do Senado Federal,…
Se você já é cadastrado no sistema de Minas Gerais, basta inserir seu e-mail ou matrícula e a senha para…
Empresas Familiares no Brasil: Pilar da Economia Nacional As empresas familiares são essenciais para a economia brasileira, representando cerca de…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regula as relações trabalhistas no Brasil, garantindo…
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) representa uma vitória significativa para o Instituto…
Na semana passada, a advogada Simone Lima tomou posse como a nova presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem…
O escritório de advocacia anunciou uma nova adição ao seu time, destacando a entrada de um profissional com ampla experiência…
Recentemente, a 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade,…