
Uece Dar Boas-Vindas aos Novos Alunos de Direito: Celebração da Expansão das Universidades Públicas!
No dia 26 de fevereiro de 2024, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) deu início ao seu aguardado curso de…
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O voto na Alemanha não é obrigatório, e a abstenção nas últimas eleições federais foi significativa. Enquanto 23% da população…
O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas, assim como a…
O Governo do Distrito Federal (GDF) reafirma seu compromisso com as vítimas de violência doméstica e familiar ao inaugurar um…
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, proferiu um discurso na 52ª Sessão do Comitê…
Em Portugal, a prática de atribuir comissões a agentes que aplicam multas tem gerado debates e reflexões. Embora essa abordagem…
Gustavo Lopes é um profissional destacado na área do Direito Desportivo. Com uma sólida formação acadêmica, ele é professor, consultor…
O ITBI: Entenda o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis O ITBI, ou Imposto sobre a Transmissão de Bens…
Direito dos Herdeiros A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o espólio de um trabalhador que…
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal anunciou que, a partir de 26 de fevereiro, ficará suspenso o acesso…