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Agenda de Eventos da Educação em São Luís 1º de Agosto Blitz nas escolas Concentração: Sede do Sindeducação Horários: 7h30…
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A desembargadora Anna Carla Lopes esteve presente na Conferência Regional da Advocacia do Cariri, realizada no dia 5, em Monteiro….
O Direito e a Questão da Inteligência Artificial: Uma Reflexão Necessária Hans Kelsen, um importante teórico do Direito, argumentava que…
Opinião: Desafios do Direito Internacional na Atualidade O direito internacional enfrenta uma crise de credibilidade e funcionalidade. Em vez de…
A Rádio Justiça traz uma programação variada e informativa, com foco em temas relevantes do sistema judiciário e questões sociais….
O programa “Pena Justa”, lançado pelo governo federal, propõe que empresas contratadas pelo Estado priorizem a contratação de presos e…
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) anunciou a abertura do 14º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito,…
A Prefeitura de Natal prorrogou o prazo para os contribuintes que possuem pendências até 2024 e desejam regularizar sua situação….
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a falta de legislação adequada para proteger homens gays, bissexuais, transexuais e intersexuais que…
Recentemente, o governo decidiu vetar o Projeto de Lei 2.687/2022, que visava reconhecer o diabetes mellitus tipo 1 como uma…