
Decisão Crucial: STJ irá Estabelecer Novos Critérios para Honorários em Demandas ao SUS!
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a estabelecer uma tese importante sobre a forma de…
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A Constituição é um documento dinâmico, capaz de se adaptar às transformações sociais ao longo do tempo. Segundo a teoria…
A questão da colaboração premiada continua em evidência no cenário jurídico brasileiro, trazendo à tona o importante debate sobre o…
Em uma recente decisão da Justiça Federal do Paraná, três filhos de uma mulher vítima de feminicídio receberam o direito…
O Projeto de Lei 4.175/18, que estabelece que fornecedores de bens de consumo duráveis devem entregar um novo produto ao…
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves anunciou a abertura de inscrições para o Curso de Formação…
A Justiça Federal autorizou a mudança do número do CPF de um morador de Uberaba, após ele enfrentar vários problemas…
A discussão atual sobre a anulação de uma partida esportiva gira em torno da aplicação das regras do VAR (árbitro…
O julgamento do recurso especial 2.072.206/SP do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) levanta…
Davi Brito, o vencedor do Big Brother Brasil 24, iniciou sua trajetória acadêmica no curso de Direito em uma instituição…