Revelações Impactantes: Como o STF Mudou do Passado para o Presente!
Reflexões sobre o Papel do Supremo Tribunal Federal O autor, formado em direito em 1958, tem uma longa trajetória de…
Direito
Read More
Decisão Crucial: STJ irá Estabelecer Novos Critérios para Honorários em Demandas ao SUS!
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a estabelecer uma tese importante sobre a forma de…
Revolução nas Leis: Como a Mutação Constitucional Está Mudando o Jogo!
A Constituição é um documento dinâmico, capaz de se adaptar às transformações sociais ao longo do tempo. Segundo a teoria…
Segredos da Colaboração Premiada: Protegendo seu Direito de Defesa na Fase Pré-Processual
A questão da colaboração premiada continua em evidência no cenário jurídico brasileiro, trazendo à tona o importante debate sobre o…
Justiça Federal garante pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio!
Em uma recente decisão da Justiça Federal do Paraná, três filhos de uma mulher vítima de feminicídio receberam o direito…
Novo Debates sobre o Direito de Troca de Produtos com Defeito: O que Você Precisa Saber!
O Projeto de Lei 4.175/18, que estabelece que fornecedores de bens de consumo duráveis devem entregar um novo produto ao…
Garanta Sua Vaga: Inscrições Abertas para o Impactante Curso de Formação de Juristas Populares 2025!
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves anunciou a abertura de inscrições para o Curso de Formação…
Justiça garante a homem a chance de mudar CPF após sofrer com fraudes sucessivas!
A Justiça Federal autorizou a mudança do número do CPF de um morador de Uberaba, após ele enfrentar vários problemas…
Erro de Direito Pode Anular Partida: Especialistas Revelam o Que Aconteceu!
A discussão atual sobre a anulação de uma partida esportiva gira em torno da aplicação das regras do VAR (árbitro…
Decisões Impactantes: O Que o Julgamento do REsp 2.072.206/SP e o Tema 1.210 do STJ Significam para Você!
O julgamento do recurso especial 2.072.206/SP do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) levanta…