Direito

Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, se envolveu em uma situação preocupante ao…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regula as relações trabalhistas no Brasil, assegurando…

Senso Incomum: Uma Reflexão sobre Garantismo e Ferrajoli Recentemente, participei de uma conversa online sobre garantismo e a obra de…

Reflexões sobre o Papel do Supremo Tribunal Federal O autor, formado em direito em 1958, tem uma longa trajetória de…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a estabelecer uma tese importante sobre a forma de…

A Constituição é um documento dinâmico, capaz de se adaptar às transformações sociais ao longo do tempo. Segundo a teoria…

A questão da colaboração premiada continua em evidência no cenário jurídico brasileiro, trazendo à tona o importante debate sobre o…

Em uma recente decisão da Justiça Federal do Paraná, três filhos de uma mulher vítima de feminicídio receberam o direito…

O Projeto de Lei 4.175/18, que estabelece que fornecedores de bens de consumo duráveis devem entregar um novo produto ao…

A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves anunciou a abertura de inscrições para o Curso de Formação…