PSOL Lança Ação Impactante pela Legalização do Aborto em Casos de Violação de Consentimento
A Bancada Feminista do PSOL protocolou uma ação popular na Justiça com o objetivo de assegurar o direito ao aborto…
Direito
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Universidade pode reverter expulsão de estudante conservador; decisão gera debate!
A expulsão do aluno Victor Henrique Ahlf Gomes, da Universidade de São Paulo (USP), está passando por uma nova avaliação…
Desvendando os Mistérios do Direito: Como a Incerteza Pode Transformar Seu Entendimento Jurídico
Opinião: A Necessidade de Enfrentar a Incerteza na Dogmática do Direito O objetivo deste artigo é destacar a importância de…
Revolução na Educação: Alunos com TEA Ganham Acesso a Materiais Didáticos Exclusivos!
No dia 28 de fevereiro de 2025, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 83/25, de autoria…
Descubra Como 9,5 Milhões Podem Perder o Direito ao Saque do FGTS!
O governo federal anunciou uma nova medida provisória que traz mudanças significativas para o saque-aniversário do Fundo de Garantia do…
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Consumo Consciente: O Direito à Quitação Antecipada de Compras Parceladas O consumidor possui o direito de quitar suas compras parceladas…
Desvendando o Mistério: O Impacto do Gato de Schrödinger na Advocacia e na Computação Quântica
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Novos Rumos para o Setor de Telecomunicações: Surge Comitê Inovador com Gigantes e Governo!
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Explorando os Direitos Políticos na Nicarágua: Desafios e Perspectivas
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