Direito

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) inclui dispositivos que garantem a proteção dos direitos políticos, destacando-se o artigo 23,…

A presidente da comissão de graduação da Faculdade de Direito da USP, Nina Ranieri, expressou sua indignação com os recentes…

No Brasil, os direitos dos idosos são garantidos por uma série de legislções que buscam assegurar uma vida digna e…

Em fevereiro, a FÓRUM Conhecimento lançou obras de destacados especialistas que tratam de temas fundamentais, como políticas públicas, gestão de…

Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, de forma unânime, manter a condenação…

A Fundação Arcadas, que apoia a Faculdade de Direito da USP, está com inscrições abertas para o Grupo de Estudos…

Reformulação das Regras de Audiência de Custódia para Presos Reincidentes Um novo projeto de lei está se destacando nas discussões…

Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, se envolveu em uma situação preocupante ao…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regula as relações trabalhistas no Brasil, assegurando…

Senso Incomum: Uma Reflexão sobre Garantismo e Ferrajoli Recentemente, participei de uma conversa online sobre garantismo e a obra de…