
Grande Oportunidade: Candidata Selecionada para Estágio em Direito na Procuradoria da República do Maranhão!
Convocação de Estágio em Direito no Maranhão A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a convocação da candidata Mayara…
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A Bancada Feminista do PSOL protocolou uma ação popular na Justiça com o objetivo de assegurar o direito ao aborto…
A expulsão do aluno Victor Henrique Ahlf Gomes, da Universidade de São Paulo (USP), está passando por uma nova avaliação…
Opinião: A Necessidade de Enfrentar a Incerteza na Dogmática do Direito O objetivo deste artigo é destacar a importância de…
No dia 28 de fevereiro de 2025, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 83/25, de autoria…
O governo federal anunciou uma nova medida provisória que traz mudanças significativas para o saque-aniversário do Fundo de Garantia do…
Consumo Consciente: O Direito à Quitação Antecipada de Compras Parceladas O consumidor possui o direito de quitar suas compras parceladas…
Computação Quântica e Seus Impactos no Direito A computação quântica, que recentemente ganhou destaque com o lançamento do chip Majorana…
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) anunciou recentemente a criação de…
A arbitragem é um componente essencial da justiça desportiva, sustentada por normas rigorosas que asseguram a imparcialidade e a previsibilidade…