Descubra Como Reajustar sua Pensão Federal e Garantir Seus Direitos!
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu sobre um tema significativo para o direito previdenciário e a administração pública, no…
Direito
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Nova Proposta no Senado Pode Garantir Direito de Mulheres Viajar Juntas!
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou um projeto de lei que visa garantir às passageiras desacompanhadas a opção de escolher…
Descubra Como Idosos Podem Viajar Grátis em SP Neste Carnaval!
Idosos a partir de 60 anos têm direito a passagens gratuitas no transporte intermunicipal rodoviário em São Paulo, conforme estipulado…
Descubra Como o Saque-Aniversário do FGTS Pode Garantir Seus Direitos em Qualquer Demissão!
O governo anunciou que, logo após o Carnaval, irá liberar R$ 12 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo…
Justiça Determina Indenização para Mulher Após Roubo de Bicicleta no Castelão!
No dia 10 de abril de 2024, uma mulher que trabalhava em um bar dentro da Arena Castelão, em Fortaleza,…
BPC: A Luta Intrigante por um Direito Fundamental no Brasil!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um apoio financeiro crucial no Brasil, destinado a pessoas idosas e a aqueles…
Descubra Se Seu Cônjuge Tem Direito à Herança: Quando Excluí-lo do Testamento é Uma Opção!
Mudanças propostas no Código Civil podem alterar a condição do cônjuge como herdeiro necessário, afetando a forma como a herança…
Escândalo nas Apostas: Aluna de Direito Desvia R$ 77 Mil e Intriga Polícia!
A Polícia Civil de Santa Catarina está investigando um caso que chocou os alunos do curso de Direito da Unidade…
Grande Oportunidade: Candidata Selecionada para Estágio em Direito na Procuradoria da República do Maranhão!
Convocação de Estágio em Direito no Maranhão A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a convocação da candidata Mayara…
PSOL Lança Ação Impactante pela Legalização do Aborto em Casos de Violação de Consentimento
A Bancada Feminista do PSOL protocolou uma ação popular na Justiça com o objetivo de assegurar o direito ao aborto…