
Garanta sua Vaga! II Congresso Internacional de Direito em Novembro: Inscrições Abertas!
Estão abertas as inscrições para a II Edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), que…
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O Governo Federal anunciou uma nova Medida Provisória, a nº 1.290, que possibilita o saque de saldos retidos do Fundo…
A imigração de brasileiros para Portugal tem crescido consideravelmente, especialmente entre empresários que buscam expandir seus negócios. Muitos desejam abrir…
O Projeto de Lei 5.100/2019, atualmente em discussão, busca estabelecer limites para o volume de som em templos religiosos, especialmente…
Uma das principais preocupações dos brasileiros no início de cada ano é a declaração do Imposto de Renda. Em 2025,…
Recentemente, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem gerado um impacto positivo significativo para os trabalhadores, especialmente em…
O Abono Salarial 2025 é um benefício financeiro anual que o governo brasileiro oferece a trabalhadores que cumprem certos requisitos…
A Advocacia Geral da União (AGU) obteve sucesso em sua luta contra a desinformação nas redes sociais ao remover conteúdos…
Limite Flexível para o Porte de Maconha O limite de 40 gramas de maconha estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
Violações da Privacidade: um olhar sobre o Marco Civil da Internet O Marco Civil da Internet, estabelecido pela Lei 12.965…