
Decisão Surpreendente: Ex-Prefeito Retoma Seus Direitos Políticos!
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a condenação de um ex-prefeito de São Pedro, em…
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A proteção dos passageiros e consumidores no setor de transportes evoluiu significativamente, tanto em níveis nacional quanto internacional. Essa melhoria…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro fornecido pelo governo brasileiro, destinado a pessoas com deficiência e…
Direitos das Gestantes e Mobilidade Reduzida A gravidez pode afetar a mobilidade da mulher, um fato reconhecido legalmente. A Lei…
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No dia 25 de julho, a primeira edição de um ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde discutiu os…
O governo brasileiro anunciou a liberação de valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que…