
Descubra Como as Novas Regras Podem Alterar Seu Direito ao Descanso!
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regulamenta as relações de trabalho no Brasil….
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Evento sobre Legal Operations na FGV Direito SP O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito…
Você sabe quantos dias de férias tem direito este ano? Para ajudá-lo a descobrir, existe um simulador bastante útil disponibilizado…
A proposta de reforma do Código Civil brasileiro levanta um debate crucial sobre a necessidade de atualizar leis que, em…
O Projeto de Lei 685/24 busca estabelecer a gravação de audiências de atos processuais e administrativos sem a necessidade de…
Nesta terça-feira, 4 de março de 2025, o Tribunal Superior Judicial da Catalunha, em Barcelona, está analisando um caso inédito…
O debate em torno da atual situação política ganhou destaque recentemente, especialmente após a declaração do primeiro-ministro sobre seu registro…
Leandro Sarcedo conquistou recentemente uma vaga como professor de Medicina Legal, Biodireito e Criminalística na Faculdade de Direito da Universidade…
O Direito tem a função de regular as relações sociais, e, no contexto do Brasil, um dos fenômenos mais emblemáticos…
Um pai biológico que conquista a guarda definitiva de seu filho tem o direito de solicitar o salário-maternidade. Essa decisão…