
Recuperação do Campo de Futebol de S. Lourenço: A Câmara Retoma o Controle!
A União de Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar planeja renunciar ao direito de superfície do terreno que abriga…
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Em 2025, o professor Paulo José da Costa Júnior completaria 100 anos, e sua influência sobre o Direito Penal brasileiro…
A Audiência de Custódia: Um Rito Necessário ou uma Burocracia Frágil? Recentemente, a audiência de custódia comemorou seus dez anos…
Senso Incomum: Reflexões sobre o Ensino Jurídico e a Simplificação do Direito Em 2024, lancei o livro "Ensino Jurídico e(m)…
Rodrigo Zanetti, recentemente nomeado vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro da OAB de São Paulo, compartilhou suas…
A liberdade de expressão é fundamental para o funcionamento de um Estado democrático, pois garante aos cidadãos o direito de…
Direito do Trabalhador: Decisão sobre Adicional de Periculosidade A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regulamenta as relações de trabalho no Brasil….
Evento sobre Legal Operations na FGV Direito SP O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito…