
Novo Direito: Crianças e Adolescentes Podem Visitar Pais Internados!
No dia 5 de agosto de 2024, foi sancionada uma nova lei que assegura o direito de crianças e adolescentes…
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No dia 11 de setembro de 2024, a Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí promoveu o III Seminário…
Recentemente, uma sequência de eventos envolvendo crime e investigações tem chamado a atenção do público. Um dos casos mais impactantes…
No último dia do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), foi inaugurado o Observatório de Direitos Humanos do…
O saque-aniversário é uma alternativa para os trabalhadores brasileiros que desejam acessar uma parte do saldo de suas contas do…
O Tratamento da Nulidade no Direito Administrativo O reconhecimento de nulidades no Direito Administrativo evoluiu consideravelmente, priorizando a estabilidade dos…
Time do Câmpus de Três Lagoas se destaca na 7ª Competição Brasileira de Processo Civil A equipe de Direito do…
Iniciativas que apoiam crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e câncer foram reconhecidas na 2.ª edição do Prêmio Justiça…
As famílias unipessoais, compostas por um único indivíduo, têm se destacado como uma das configurações familiares mais expressivas no Brasil…
O futuro da mediação de conflitos em Portugal será o tema central de um evento que acontecerá na Faculdade de…