Brasil e China: Aliança Estratégica no Direito Ganha Novo Impulso!
Cooperação Internacional: Brasil e China no Cenário Jurídico
A exploração de oportunidades de cooperação internacional entre Brasil e China, especialmente no campo do Direito, representa um passo significativo nas relações bilaterais. O Brasil enxerga essa iniciativa como uma maneira de estreitar laços com seu maior parceiro comercial.
Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil sediou o 1º Congresso Brasil-China de Direito, Meio Ambiente e Inteligência Artificial, destacando a importância do evento para fortalecer os vínculos entre os dois países, que já se destacam em áreas comerciais e culturais, mas ainda são tímidos em questões de Direito Internacional. O presidente do STJ enfatizou que é essencial priorizar a compreensão do sistema jurídico chinês, visto que ambos os países têm pouco conhecimento sobre os respectivos contextos jurídicos. Essa lacuna é considerada injustificável, especialmente quando se observa que a China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009.
Os volumes de comércio entre os dois países são expressivos, com transações que atingiram US$ 158 bilhões em 2024, o que demonstra um potencial considerável para desenvolver uma cooperação jurídica mais robusta. O embaixador da China no Brasil ressaltou a relevância desta parceria em um período de rápidas mudanças geopolíticas, que desafiam as normas internacionais. Ele mencionou a necessidade de estabelecer conexões jurídicas para enfrentar essas dinâmicas e comentou sobre as dificuldades geradas por medidas unilaterais que afetam a estabilidade do comércio global.
O secretário de Relações Exteriores do Brasil também reforçou que a relação entre Brasil e China evoluiu para um nível mais maduro e institucional, enfatizando a necessidade de cooperação em diversas áreas de interesse mútuo. Durante o congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal abordou como funciona o sistema judicial brasileiro e destacou a confiança que a população deposita na Justiça, uma vez que as pessoas buscam regularmente garantir seus direitos por meio dos tribunais.
O evento culminou com a assinatura de um documento que institui o Consórcio Brasil-China de Faculdades de Direito, envolvendo 12 instituições brasileiras e 7 chinesas. O objetivo dessa parceria é facilitar o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre jurisprudências, conectando juízes e instituições de ambos os países.
Em resumo, a cooperação internacional entre Brasil e China no âmbito jurídico promete trazer benefícios significativos, não apenas nas esferas comercial e cultural, mas também fortalecendo as bases para um entendimento mútuo mais profundo e eficaz no Direito, essencial em um mundo em constante mudança.
