Desvendando o Pilar 2 da OCDE: Como Ele se Alinha com o Direito Brasileiro?
No dia 30 de dezembro de 2024, foi promulgada a Lei nº 15.079/24, que estabeleceu o denominado “adicional da CSLL”…
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Defesa: O Guardião Esquecido da Democracia!
O direito à defesa é um elemento essencial de um sistema jurídico justo e equitativo. Este direito, garantido pela Constituição,…
Nova Norma Revoluciona Regularização Ambiental: Descubra como Aliviar a Compensação nas Áreas de Reserva Legal!
Na última segunda-feira, 13 de janeiro, foi abordada no programa Giro do Boi uma recente decisão do Superior Tribunal de…
Escolas Obrigadas a Revelar Direitos da Educação Especial: Descubra Tudo Sobre Essa Nova Lei!
Em 8 de março de 2024, a Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei 324/24, que propõe…
Desvendando a Arte de Destacar Questões Jurídicas em Seus Documentos Legais
Opinião A habilidade de destacar questões jurídicas de forma clara em documentos legais é uma verdadeira arte, essencial para o…
Vitória na Justiça: Esportes da Sorte Conquista Direito de Operar!
A Justiça Federal do Distrito Federal anunciou uma decisão favorável à Esportes da Sorte, uma empresa que opera na área…
Descubra o Novo Curso de Extensão em Direito Penal Europeu: Amplie seu Conhecimento Jurídico!
A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) está oferecendo um curso internacional gratuito sobre política criminal e cooperação judicial…
Antony Em Busca de Justiça: Multas do Ajax São Cobrança Bilionária na Holanda!
Antony, o talentoso atacante brasileiro, está passando por um momento conturbado em sua relação com o Ajax, clube da Holanda….
Mesários Ganham Meia-Entrada em Eventos Culturais e Esportivos no Paraná!
Na última segunda-feira (22), o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, sancionou a Lei 21.931/2024, que concede direito à…
Surpresa nos Bastidores: Alexandre Correa Celebra Conquista Poderosa com Pensão de Ana Hickmann!
Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, reagiu recentemente à decisão judicial que condenou Ana a pagar uma pensão mensal…