O Conselho Universitário da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou a criação do curso de Direito no Campus V, localizado…

O Governo do Distrito Federal (GDF) demonstra seu compromisso em apoiar vítimas de violência doméstica e familiar por meio de…

O Direito Societário é um campo que exige uma atenção cuidadosa à linguagem, pois a precisão nas palavras pode ter…

Quando um governo argumenta que uma decisão sobre investimento estrangeiro deve ser revertida em função do interesse público, é essencial…

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) está passando por uma transformação significativa com a expansão de…

Na noite de segunda-feira (28), o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) realizou a cerimônia de formatura…

Duas mães conseguiram na Justiça o direito de registrar oficialmente seu filho com os nomes de ambas como mães. Esse…

O décimo terceiro salário é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil a todos os trabalhadores com carteira assinada….

No Programa Falando Direito, um episódio recente trouxe uma discussão enriquecedora sobre a relação de consumo, um tema fundamental para…

Neste sábado (11), a Cidade Estrutural foi o cenário de um ato público em memória de Ana Moura Virtuoso, uma…