
Escolas Obrigadas a Revelar Direitos da Educação Especial: Descubra Tudo Sobre Essa Nova Lei!
Em 8 de março de 2024, a Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei 324/24, que propõe…
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Opinião A habilidade de destacar questões jurídicas de forma clara em documentos legais é uma verdadeira arte, essencial para o…
A Justiça Federal do Distrito Federal anunciou uma decisão favorável à Esportes da Sorte, uma empresa que opera na área…
A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) está oferecendo um curso internacional gratuito sobre política criminal e cooperação judicial…
Antony, o talentoso atacante brasileiro, está passando por um momento conturbado em sua relação com o Ajax, clube da Holanda….
Na última segunda-feira (22), o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, sancionou a Lei 21.931/2024, que concede direito à…
Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, reagiu recentemente à decisão judicial que condenou Ana a pagar uma pensão mensal…
A entrega voluntária de crianças para adoção é um processo que pode ocorrer por diversas razões e é um direito…
A Secretaria do MERCOSUL anunciou o início do curso “Direito da Integração e Mecanismos de Solução de Controvérsias: MERCOSUL-ALADI”, que…
O Projeto de Lei 2745/24 propõe a inclusão da disciplina de educação em noções de direito no currículo das escolas…