
Descubra Se Você Tem Direito ao BPC e Garanta Seus Benefícios!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio oferecido pelo governo brasileiro, destinado a garantir um mínimo de dignidade…
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A iniciativa do direito ao esquecimento nos Estados Unidos está ganhando espaço, à medida que diversos sites de notícias começam…
O Rendimento Mínimo Vital (IMV) é uma ajuda financeira disponibilizada pelo governo espanhol para assegurar que pessoas e famílias em…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o programa “Pé-de-Meia Licenciaturas”, que oferecerá uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes…
A Carteira da Pessoa Idosa, comumente chamada de "Carteira do Idoso", é um documento oficial do Governo Federal brasileiro, destinado…
Renúncia Surpresa: Garantindo o Direito à Defesa Em um recente caso na Vara de Plantão de Barretos, São Paulo, a…
Os filmes de tribunal exercem um fascínio único no cinema, criando uma atmosfera que atrai tanto os amantes da justiça…
Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, fez uma declaração após a decisão judicial que o obriga a pagar uma…
Uma executiva de contas em Goiânia teve seu pedido de indenização por uso de veículo próprio negado pela Justiça. A…
No dia 30 de dezembro de 2024, foi promulgada a Lei nº 15.079/24, que estabeleceu o denominado “adicional da CSLL”…