Polêmica: Autonomia dos Estados para Decidir Sobre Direito Penal em Foco!
Recentemente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se manifestou contra a ideia de conceder autonomia aos estados…
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Gestante Desligada por Falta Grave: Você Sabia Que Tem Direito à Estabilidade?
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou uma decisão que reconhece a rescisão indireta…
Descubra se Acompanhantes de Idosos Têm Direito a Meia-Entrada em Shows e Cinemas!
Uma proposta de lei que visa garantir um desconto de 50% em ingressos para eventos culturais, esportivos e de lazer,…
Nova Conquista: Ministra Daniela Teixeira se Junta à 3ª Turma do STJ!
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está prestes a iniciar um novo capítulo em sua carreira….
Janeiro Branco: Como as Políticas Públicas Podem Transformar a Saúde Mental no Brasil!
A campanha Janeiro Branco, criada pela lei 14.556/23, tem como principal objetivo promover a conscientização sobre a saúde mental. Ela…
Descubra Tudo Sobre o Complemento Solidário para Idosos e Veja se Você Também Tem Direito a Ele!
O Correio da Manhã valoriza o espaço destinado a comentários em seus artigos, acreditando que ele é crucial para promover…
Suplentes Lutam na Justiça por Vagas na Assembleia: O que Está em Jogo para 2025?
Na Assembleia Legislativa do Paraná, a disputa por cadeiras toma novos rumos com a entrada de dois suplentes, Michele Caputo…
Descubra as Tendências do Direito do Desporto em 2024: Prepare-se para o Futuro!
O mundo do direito do desporto passou por diversas mudanças significativas em 2024, refletindo um crescente compromisso com a igualdade…
Descubra os Fatores Que Podem Impactar Seu Saque: Não Deixe Seu Dinheiro na Mão Errada!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que visa proteger o trabalhador formal no Brasil….
Importante Mudança: Nova Liderança na Seção de Direito Privado do STJ!
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está prestes a mudar de turmas dentro do tribunal. A…