Por que a Ideia de Direitos Absolutos é um Grande Equívoco?
Direitos Absolutos e a Teoria do Direito no Brasil: Uma Reflexão Necessária Em debates jurídicos, é comum ouvir que "não…
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No Brasil, a legislação assegura varias garantias aos idosos, promovendo sua inclusão social e uma vida digna. A partir dos…
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O Poder da Ação Penal Subsidiária A discussão sobre a ação penal subsidiária no Brasil tem ganhado destaque, especialmente em…
Desvendando a Tirania Silenciosa da IA: O Impacto do Neotaylorismo no Direito – Um Convite à Reflexão!
O Fascínio da Ópera e os Desafios da Tecnologia no Direito A ópera, uma expressão artística rica em emoção e…
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Nova Oportunidade: Estágio em Direito na Procuradoria da República no Maranhão para Candidatos Aprovados!
Convocação de Candidato Aprovado para Estágio em Direito no PR-MA A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a convocação…
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Desvendando o Novo Limite: Penhora de Bem do Minha Casa, Minha Vida é Autorizada!
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível penhorar os direitos aquisitivos de um imóvel…
Prepare-se! Novo Concurso do TCE AP Programado para 2025!
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE AP) anunciou a intenção de realizar um novo concurso público em 2025. Essa…
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