
Descubra o Novo Benefício Exclusivo para Idosos Acima de 60 Anos em 2025!
No Brasil, a legislação assegura varias garantias aos idosos, promovendo sua inclusão social e uma vida digna. A partir dos…
No Brasil, a legislação assegura varias garantias aos idosos, promovendo sua inclusão social e uma vida digna. A partir dos…
O Poder da Ação Penal Subsidiária A discussão sobre a ação penal subsidiária no Brasil tem ganhado destaque, especialmente em…
O Fascínio da Ópera e os Desafios da Tecnologia no Direito A ópera, uma expressão artística rica em emoção e…
Atenção, concurseiros! Hoje, 16 de janeiro de 2025, é o último dia para se inscrever no concurso do Tribunal de…
Convocação de Candidato Aprovado para Estágio em Direito no PR-MA A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a convocação…
Opinião sobre o Comparecimento Espontâneo no Processo Civil O comparecimento espontâneo, previsto no artigo 239, §1º, do Código de Processo…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível penhorar os direitos aquisitivos de um imóvel…
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE AP) anunciou a intenção de realizar um novo concurso público em 2025. Essa…
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está oferecendo 136 vagas de estágio para estudantes do ensino médio, técnico e superior…
Recentemente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se manifestou contra a ideia de conceder autonomia aos estados…