
Fraude na Justiça: Bacharel em Direito se Passa por Advogada e Provoca Polêmica com Comentário Racista!
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou uma mulher de 33 anos acusada de injúria racial e exercício irregular da…
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Direito Reconhecido em Transações Tributárias Recentemente, o juiz Osmane Antônio dos Santos, da 1ª Vara Federal de Uberlândia, tomou uma…
A Lei 14.197/21 introduziu novos tipos penais no Código Penal brasileiro: a Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e…
O abono salarial é um benefício fundamental para muitos trabalhadores brasileiros, proporcionando um suporte financeiro que se baseia no tempo…
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE (ASSIBGE-SN) divulgou recentemente uma carta à sociedade e à comunidade científica,…
Na terça-feira, 14 de janeiro, ocorreu mais uma edição do programa que visa esclarecer aspectos legais de maneira acessível. O…
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Uma decisão recente de um importante órgão administrativo trouxe boas notícias para a Netshoes, que faz parte do Magazine Luiza….
A Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) trouxe mudanças importantes para a regulamentação das atividades esportivas no Brasil, especialmente…