
Descubra Seus Direitos: Acesso Garantido a Próteses, Medicamentos e Insumos para Pessoas com Deficiência!
A evolução das políticas de inclusão social voltadas para pessoas com deficiência (PcD) no Brasil reflete o amadurecimento dos direitos…
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Os embargos de declaração merecem atenção especial dentro do contexto jurídico, uma vez que, de acordo com o artigo 494,…
A Universidade Corporativa Secovi-SP está com inscrições abertas para o curso de Direito Imobiliário Empresarial, projetado para capacitar advogados e…
O direito à saúde é um dos pilares essenciais de uma sociedade justa e equitativa, englobando não apenas o acesso…
A partir de 8 de abril de 2025, servidores aposentados que têm um histórico de trabalho com o Estado de…
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A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, na cidade de Barbacena, está com inscrições abertas para um Processo Seletivo…
Uma coalizão de estados dos EUA, predominantemente de tendência democrata, anunciou recentemente uma ação judicial para contestar uma ordem executiva…
Concurso para Juiz Federal Substituto no TRF da 5ª Região Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal…