
Os Conflitos de 8 de Janeiro: Entre a Justiça das Erínias e a Sabedoria de Atena
O Projeto de Lei nº 2.858/22 está atualmente sendo analisado na Câmara dos Deputados e propõe a anistia a pessoas…
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O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, representa um marco importante no Direito do país, substituindo o antigo código…
A questão da proteção aos direitos autorais em relação às ferramentas de inteligência artificial (IA) tem gerado preocupações sobre seu…
Nova Regra de Prescrição: Entenda o Caso do Condomínio de Ribeirão Preto Recentemente, a 33ª Câmara de Direito Privado do…
A internet é um ambiente rico em memes que divertem e frequentemente se espalham pelas redes sociais. Entretanto, por trás…
O Bahia Beer Festival, reconhecido como o maior concurso de cervejas artesanais da América Latina, já anunciou suas datas para…
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A partir de 1º de fevereiro, o ICMS sobre a gasolina e o diesel sofrerá um aumento de dez e…