
STJ Revoluciona o Comércio Exterior com Nova Decisão sobre Multas Aduaneiras!
Em uma decisão importante para o setor de comércio exterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 12 de…
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A Enel Distribuição Ceará foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a uma cliente que teve o fornecimento…
O Brasil é um país que, muitas vezes, deposita grande confiança nas leis como solução para seus problemas. Essa crença…
Os proprietários do imóvel localizado em Vale Matias vêm informar sobre a intenção de vender a propriedade, conforme estabelecido no…
A história de Francisco dos Santos Prior e sua filha, Kathiele Costa Prior, é um verdadeiro exemplo de superação e…
Nos últimos anos, o interesse da população em conhecer seus direitos, especialmente no que diz respeito ao Código de Defesa…
Recentemente, foi publicado o edital do concurso para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP), que…
A Subseção Judiciária de Gurupi, localizada no estado do Tocantins, anunciou a abertura de inscrições para um processo seletivo de…
Se você já possui uma conta no sistema do Estado de Minas, basta informar seu e-mail ou matrícula e a…
A Corte de Justiça de Londres está prestes a decidir sobre a ação coletiva proposta em nome de vítimas do…