STJ Revoluciona o Comércio Exterior com Nova Decisão sobre Multas Aduaneiras!
Em uma decisão importante para o setor de comércio exterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 12 de…
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Enel é Multada em R$ 10 Mil por Cortes Irregulares e Negativação de Clientes no Ceará!
A Enel Distribuição Ceará foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a uma cliente que teve o fornecimento…
Reforma Tributária: Descubra os Principais Desafios Jurídicos que Podem Impactar Seu Negócio!
O Brasil é um país que, muitas vezes, deposita grande confiança nas leis como solução para seus problemas. Essa crença…
Descubra Seus Direitos: Como Exercitar o Direito de Preferência na Compra de Terrenos Rústicos!
Os proprietários do imóvel localizado em Vale Matias vêm informar sobre a intenção de vender a propriedade, conforme estabelecido no…
Dupla de Sucesso: Pai e Filha Conquistam Diplomação em Direito e Aprovam na OAB em Grande Estilo!
A história de Francisco dos Santos Prior e sua filha, Kathiele Costa Prior, é um verdadeiro exemplo de superação e…
Explosão de Interesse: Brasil é Apenas o 24º no Ranking de Pesquisa sobre Direito do Consumidor!
Nos últimos anos, o interesse da população em conhecer seus direitos, especialmente no que diz respeito ao Código de Defesa…
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Recentemente, foi publicado o edital do concurso para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP), que…
Não Perca a Chance: Inscrições Abertas para Estágio em Direito na Subseção Judiciária de Gurupi!
A Subseção Judiciária de Gurupi, localizada no estado do Tocantins, anunciou a abertura de inscrições para um processo seletivo de…
Descubra Seus Direitos Ocultos: Você Está Perdendo Proteções Incríveis!
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Alerta: 70% das Vítimas de Mariana Correm Risco de Perder Direito à Reparação na Justiça Brasileira!
A Corte de Justiça de Londres está prestes a decidir sobre a ação coletiva proposta em nome de vítimas do…